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A Flexibilização em São Paulo, quando poderei reabrir minha empresa?

4 de junho de 2020 | Sem categoria |

Fala Pessoal, como estão todos? Espero que bem e seguros!

Hoje vamos falar um pouco do Plano São Paulo do Governo de São Paulo, que é o plano de flexibilização em São Paulo a quarentena imposta pelo COVID-19, vamos nos ater ao plano estadual e a flexibilizações que a capital adotou, juntamente com as medidas do decreto assinado pelo Prefeito em 29/05/2020.

Primeiro vou responder uma pergunta inicial de todos… Sendo minha empresa comércio, shopping, imobiliária e escritórios em geral, poderia já estar abertos desde o dia 1 de Junho? Não! Pelo menos até que o termo de compromisso entre sua entidade representante e as entidades da prefeitura seja publicado.

Pronto, já tirando a curiosidade de alguns do caminho, vamos abordar como isso vai funcionar na prática.

No Decreto 59.473   diz que haverá um processo de habilitação para a abertura que deve ser promovido por entidades dos setores econômicos (sindicatos e associações), a solicitação destas entidades devem conter uma proposta de adequações e serem avaliadas pelas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA e Casa Civil do Gabinete do Prefeito. Apenas após publicado o termo de compromisso, entre as entidades e a prefeitura de São Paulo, que os estabelecimentos terão autorização de abertura.

Tá, e o que deve conter neste Termo de Compromisso da flexibilização em São Paulo?

Segundo o Decreto, são os seguintes:

I – ser apresentado por entidade que representa setores de atividades;

II – conter propostas para todos os seguintes itens abaixo:

a) protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;

b) protocolos de orientação de clientes e colaboradores;

c) compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;

d) horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente. e) sistema de agendamento para atendimento;

f) protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);

g) esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).

Segue também o quadro com o que teremos em cada fase da reabertura da flexibilização em SP:

Também com certeza teremos protocolos de segurança que nossas empresas terão que seguir, como por exemplo, o questionário e testagem diária dos funcionários, segundo as normas já anunciadas para flexibilização em São Paulo.

Vejamos como ficaram as regiões anunciadas dia 03/06/2020 pelo Governo do Estado de São Paulo, que ficaram mantidos:

Vale lembrar que, a partir da Zona 2 (Laranja), os prefeitos devem editar decretos constando datas e procedimentos, assim como já fez a capital. Podemos informar que segundo os prefeitos do Grande ABC vão discutir os Decretos no Consórcio do Grande ABC e eles serão alinhados para que não haja confusão entre cidades vizinhas, acreditamos que as regiões metropolitanas também seguirão o mesmo preceito (Campinas, Baixada Santista e Etc.). 

Também aproveitamos para informar que a Região Metropolitana de São Paulo, foi subdividida, mas de acordo com a coletiva de imprensa, aparentemente continuarão a serem analisadas em conjunto com as outras sub-regiões.

Vamos ficar firmes, de olho no caixa para que possamos ter tempo de ação e reação.

#vaipassar

Até a Próxima.