Flexibilização no ABC, disputa judicial do abre e fecha!

8 de junho de 2020 | Sem categoria |

Olá Pessoal, como estão?

Estamos presenciando um impasse entre o Governo do Estado de São Paulo e a flexibilização no ABC, isso tem gerado ruído entre os poderes e a condução do Plano São Paulo, plano esse que demonstra e planeja como será a reabertura gradual da economia no Estado.

Tudo começou com o anúncio do plano, onde a Capital Paulistana, foi desanexada da região metropolitana, isso gerou muito desconforto em todos os municípios, tanto pela questão sanitária, quanto pela econômica, pois a região como um todo, em suas divisas, são simplesmente ruas, em alguns casos, onde um lado da rua é de um município e outro lado de outro, fica muito difícil não se tomar medidas conjuntas. Essas decisões findaram a esperança de flexibilização no ABC.

Na mesma semana, o Consórcio do Grande ABC levou ao Secretário de Saúde Estado, relatórios de seus sistemas de saúde, bem como o andamento de suas ações, fazendo com que o governo subdividisse a região metropolitana em 6, a capital e mais cinco regiões, mas, manteve apenas a cidade de São Paulo com a Zona Laranja, onde haveria o começo da flexibilização.

No começo o Prefeito Bruno Covas de São Paulo, anunciou, que mesmo com a zona Laranja, o município permaneceria fechado, e, com o decreto, explicou as medidas para abertura, e que isso não ocorreria antes do dia 15/06. Com essa medida os prefeitos do Grande ABC conseguiriam aguardar a subida, por parte de análise do Estado para a Zona Laranja, então não se manifestaram.

Porém, com o anúncio de abertura de Escritórios e Concessionárias pelo Capital dia 05/06, os Prefeitos do Grande ABC se insurgiram e editaram seus decretos dia 06/06 para que os mesmos segmentos também abrissem, mesmo ainda não classificados na Zona Laranja. Iniciando-se assim a flexibilização no ABC, mesmo sem aprovação do Governo do Estado.

Ainda no Domingo, 07/06, em decisão Liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos do Decreto de São Bernardo do Campo e hoje 08/06 para Diadema, a tendência é se estender para os demais municípios.

Bom, agora que vimos, como se deu a bagunça, vamos falar um pouco de como “aparentemente” será a flexibilização no ABC, visto decretos que foram alterados no último sábado (06/06/2020), os decretos de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Santo André todos foram alterados da mesma maneira.

Seguindo as orientações sanitárias do Plano São Paulo, sobre quais atividades teriam quarentena flexibilizada, e, diferentemente da Capital, ao qual já abordamos aqui na semana passada, não teremos “termo de compromisso” entres os entes representativos e a prefeitura. Apenas seguir as orientações editadas nos decretos, que são válidas a todos os negócios, como: distanciamento de no minimo 1 metro e meio entre as pessoas, uso obrigatório de máscara, medição de temperatura e uso de álcool em gel para funcionários e clientes.

Para a flexibilização no ABC as regras serão mais simples, fique atento às mudanças e tome muito cuidado com as orientações sanitárias.

Nos siga aqui no Blog, nas redes sociais e no YouTube, estaremos sempre postando novidades.

Temos uma lista de Transmissão com notícias, links úteis e informações sobre o andamento da Crise nas Empresas, adicione nosso número 11 4366-4922 e nos mande a Mensagem “lista de transmissão” que adicionaremos seu número lá.

Qualquer dúvida nos escreva.

Fiquem seguros, e até a próxima