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Carnaval é um feriado? – Tire suas dúvidas!

26 de fevereiro de 2019 | Sem categoria |

Ao contrário do que muitos pensam os dias de folia não são considerados feriado, isso só pode acontecer se houver decretos nos municípios ou estados tornando esses dias oficialmente feriado. O carnaval não é feriado na maior parte do Brasil.

Carnaval não é considerado um feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar os bloquinhos, ou mesmo para viajar e se afastar da folia. Nos lugares que o evento não é considerado feriado, a segunda, terça e quarta de cinzas, podem ou não ser pontos facultativos.

O carnaval só vai ser considerado feriado por meio de leis estaduais ou municipais, se isso não for feito as empresas podem sim ter expediente normais, fazendo com que seus funcionários trabalhem normalmente. Lógico isso pode ser conversado, na prática empresa e colaborador podem fazer um acordo, e compensar esses dias. Mas isso não significa que a empresa seja obrigada a aceitar, com certeza isso vai do bom senso de ambos os lados.

A utilização do bom senso pode ser feita por meio da dispensa do funcionário nesses dias do Carnaval, com acordo de compensação das horas não trabalhadas ou desconto em folha. Se o funcionário decidir faltar por conta própria, o empresário poderá descontar do seu salário e aplicar sanções disciplinares, podendo ser advertências ou suspenções, podendo chegar até a demissão se o empregador observar uma reincidência ou acumulo de punições do mesmo, porém sem possibilidade de demissão por justa causa.

Lembrando, a segunda e terça feira de carnaval são considerados dias úteis, não havendo leis regionais, assim se o colaborador trabalhar nesses dias ele não tem direito a hora extra ou folgas compensatórias.

É importante que o funcionário entenda que o Carnaval não é feriado, e quando a empresa “obriga” a trabalhar nesses dias ela não está cometendo nenhum abuso. Mas também é de grande importância que o empregador tenha bom senso ao dialogar com seu colaborador e entrar em um acordo que não prejudique nenhum dos lados.

Bom, espero ter ajudado a tirar as dúvidas, pois sei que muitos tem em mente de que a folia é um direito de ficar em casa, e acabam achando que a empresa está errada quando não emenda esses dias.

Caio Jonathan